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Vol 18 No 18 (2011)
Published:
2013-01-30
Editorial
7-7
PDF (Português (Brasil))
Artigos especiais
A importância dos Tribunais de Contas para a democracia
Marcos Loreto
10-13
PDF (Português (Brasil))
O TCE e os desafios do Brasil
Eduardo Henrique Accioly Campos
14-16
PDF (Português (Brasil))
A importância do Tribunal de Contas para a gestão pública
Guilherme Uchoa
17-18
PDF (Português (Brasil))
A importância do Tribunal de Contas para a gestão pública
José Fernandes de Lemos
19-23
PDF (Português (Brasil))
A importância dos órgãos de controle externo
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
24-25
PDF (Português (Brasil))
Artigos técnicos
O sistema de registro de preços e a figura do "Carona": uma análise frente aos princípios da administração pública e da lei de licitações
Regina Cláudia de Alencar Ximenes
28-52
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Organizações sociais de saúde e gestão pública baseada em resultados : a importância do controle externo dos contratos de gestão : porque os fins não justificam os meios
Ana Luísa de Gusmão Furtado, Paulo Hibernon Pessoa Gouveia de Melo
53-69
PDF (Português (Brasil))
A fiscalização das Organizações Sociais e das Oscips pelos Tribunais de Contas
Glauco Pimentel Vasconcelos Júnior
70-83
PDF (Português (Brasil))
Programa TCEndo Cidadania : uma iniciativa de conscientização para o fortalecimento do estado democrático e do controle social
Antônio Bernardo de Albuquerque Mello
84-99
PDF (Português (Brasil))
Os Tribunais de Contas e o poder-dever de apreciar contratação temporária
Alcindo Antônio Amorim Batista Belo
100-113
PDF (Português (Brasil))
Neoconstitucionalismo e controle dos atos administrativos
Margalene Cavalcante Cordeiro
114-129
PDF (Português (Brasil))
Reflexões acerca da realização de auditorias focadas na ordenação das despesas
Maria Elizabeth Heráclio do Rêgo Freire, Fernando Raposo Gameiro Torres
130-141
PDF (Português (Brasil))
Contratação de serviços artísticos : parâmetros para a atuação do controle externo
Andréa Cláudia Monteiro
142-157
PDF (Português (Brasil))
Importância do cálculo atuarial na fiscalização das autarquias de previdência própria pelos Tribunais de Contas
Sandro Bezerra Torres, Jonas Moreno de Andrade de Almeida
158-169
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Decisões
Auditoria Especial. Política Estadual de Emergência e Urgência. Desempenho de hospitais públicos da Região Metropolitana do Recife (Processo TC N° 0804896-4)
172-190
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Consulta. Fixação de subsídio de secretário municipal. Requisitos para a criação de cargo público (Processo TC nº 0903880-2)
191-197
PDF (Português (Brasil))
Consulta. Repasse às câmaras municipais dos recursos federais transferidos aos municípios conforme medida provisória 462/09 (Processo TC nº 0906501-5)
198-206
PDF (Português (Brasil))
Consulta. Requisitos para os municípios concederem benefícios a micro e pequenas empresas previstos na Lei Complementar 123/2006 (Processo TC nº 1001897-9)
207-210
PDF (Português (Brasil))
Consulta. Aquisição de fardamento escolar com verbas do Fundeb. (Processo TC nº 1002268-5)
211-215
PDF (Português (Brasil))
Consulta. Estabilidade financeira em cargo comissionado : regularidade frente à Constituição Federal. Vinculação (Processo TC nº 1002756-7)
216-218
PDF (Português (Brasil))
Consulta. Acumulação de cargos (Processo TC nº 1002948-5)
219-232
PDF (Português (Brasil))
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