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Vol 9 No 9 (1998)
Published:
2013-05-08
Apresentação
17-17
PDF (Português (Brasil))
Colaborações
Fundef e o papel do Tribunal de Contas
Edgard Távora de Sousa
21-25
PDF (Português (Brasil))
Os efeitos da decisão denegatória do registro de ato de admissão
Ruy Ricardo W. Harten Júnior
26-28
PDF (Português (Brasil))
Proventos na aposentadoria voluntária uma interpretação do art. 40, § 1°, III, "a'' da Constituição Federal
Flávio Germano de Sena Teixeira
29-30
PDF (Português (Brasil))
Tribunais de Contas : fim?
Valdecir Fernandes Pascoal
31-33
PDF (Português (Brasil))
A Escola de Contas Públicas e o Fundo de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional
Valdecir Fernandes Pascoal
34-35
PDF (Português (Brasil))
Efeitos da coisa julgada ante uma nova ordem jurídica
Valdecir Fernandes Pascoal
36-39
PDF (Português (Brasil))
A validade da citação nos processos do TCE
João de Deus Moreira Calheiros Júnior
40-40
PDF (Português (Brasil))
Cessão de servidores na auditoria de pessoal : importante ou irrelevante?
Maria Alice Paredes Freire, Maria Luciene Cartaxo Fernandes
41-44
PDF (Português (Brasil))
O Tribunal de contas: exercício de cidadania
Antônio Roberto de Melo Ferreira, Maria Luciene Cartaxo Fernandes
46-61
PDF (Português (Brasil))
O equilíbrio dos municípios
Luis Nassil
62-63
PDF (Português (Brasil))
Ajuste fiscal e municípios fantasmas
Sérgio F. Quintella
64-64
PDF (Português (Brasil))
Um caso prático: a experiência inglesa com a privatização da empresa de agua e saneamento
Sandra Inojosa Alencar de Andrade
65-66
PDF (Português (Brasil))
Relatórios prévios
Relatório prévio nº 640/98
Carlos Barbosa Pimentel
69-70
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio nº 662/98
Carlos Barbosa Pimentel
71-72
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9504741-4
Alda Magalhães
73-79
PDF (Português (Brasil))
Processo n° 9800565-0
Alda Magalhães
80-81
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio nº 287/98
Valdecir Fernandes Pascoal
82-82
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio nº 513/98
Valdecir Fernandes Pascoal
83-86
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio nº 372/98
Alda Magalhães
87-88
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio nº 737/98
Carlos Barbosa Pimentel
89-89
PDF (Português (Brasil))
Resoluções
Resolução TC nº 01/98
93-95
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 02/98
95-97
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 03/98
97-98
PDF (Português (Brasil))
RESOLUÇÃO TC N ° 04/98 : RESOLUÇÃO T C N ° 05/98
99
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 06/98 : Resolução TC nº 07/98 : Resolução TC nº 08/98
100-100
PDF (Português (Brasil))
Resolulçao TC nº 09/98 : Resolulçao TC nº 10/98 : Resolulçao TC nº 11/98
101-101
PDF (Português (Brasil))
Resolulçao TC nº 12/98 : Resolulçao TC nº 13/98 : Resolulçao TC nº 14/98
102-102
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC n° 15/98 : Resolução TC n° 16/98 : Resolução TC n° 17/98
103-103
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC n° 18/98 : Resolução TC n° 19/98 : Resolução TC n° 20/98
104-104
PDF (Português (Brasil))
Resolulçao TC nº 21/98 : Resolulçao TC nº 22/98 : Resolulçao TC nº 23/98
105-105
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC 24/98 : Resolução TC 25/98 : Resolução TC 26/98
106-106
PDF (Português (Brasil))
RESOLUÇÃO TC Nº 27/98 : RESOLUÇÃO TC Nº 28/98 : RESOLUÇÃO TC Nº 29/98
107
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 30/98 : Resolução TC nº 31/98 : Resolução TC nº 32/98
108-108
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 33/98 : Resolução TC nº 34/98 : Resolução TC nº 35/98
109-109
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 36/98 : Resolução TC nº 37/98 : Resolução TC nº 38/98
110-110
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 39/98 : Resolução TC nº 40/98 : Resolução TC nº 41/98
111-111
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 42/98 : Resolução TC nº 11/96
112-114
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 43/98
115-120
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 44/98
121-122
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 45/98
123-125
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 46/98
125-125
PDF (Português (Brasil))
Votos e pareceres
Parecer PG nº 071/99
129-130
PDF (Português (Brasil))
Parecer PG nº 053/99
130-133
PDF (Português (Brasil))
Parecer PG nº 058/99
134-136
PDF (Português (Brasil))
Processos 9406044-7 : 9501130-4 : 9206375-5
137-140
PDF (Português (Brasil))
Relatórios de atividades
Relatório de atividades : 1º trimestre de 1998
143-145
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 2º trimestre de 1998
146-149
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 3º trimestre de 1998
150-153
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 4º trimestre de 1998
154-157
PDF (Português (Brasil))
Sessão Especial
Prestação de contas do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao exercício financeiro de 1996 : sessão especial realizada em 18.06.97
161-168
PDF (Português (Brasil))
Prestação de contas do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao exercício financeiro de 1996 : notas taquigráficas
169-196
PDF (Português (Brasil))
Processo T.C. nº 9702111-8 : Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Pernambuco
196-197
PDF (Português (Brasil))
Processo T.C. nº 9801540-0 : Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Pernambuco (Exercício de 1997)
197-198
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9801540-0 : notas taquigráficas
199-204
PDF (Português (Brasil))
Convênios
Convênio nº 01/98
207-208
PDF (Português (Brasil))
Convênio de cooperação técnica nº 002/98
209-210
PDF (Português (Brasil))
Convênio nº 03/98
211-212
PDF (Português (Brasil))
Discurso do Conselheiro Severino Otávio Raposo na Sessão Comemorativa dos 30 anos de fundação do Tribunal de Contas de Pernambuco
215
PDF (Português (Brasil))
Discurso do Conselheiro Severino Otávio Raposo saudando o agraciado Everardo de Almeida Maciel com Medalha do Mérito Cidadão, por ocasião dos 30 anos do Tribunal de Contas de Pernambuco.
216
PDF (Português (Brasil))
Discurso do Conselheiro Roldão Joaquim saudando os agraciados com as Medalhas do Mérito Cidadão e Nilo Coelho, na comemoração dos 30 anos do Tribunal de Contas de Pernambuco
217-222
PDF (Português (Brasil))
TCE/PE promove no Recife I Seminário Nacional de Controle Externo
223-223
PDF (Português (Brasil))
Desestatização : fiscalização pelos Tribunais de Contas
224-232
PDF (Português (Brasil))
Discurso do Conselheiro Severino Otávio ao receber, na Câmara Municipal do Recife, título de cidadão recifense
235-236
PDF (Português (Brasil))
Sessão de encerramento das atividades do Pleno : Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
237-240
PDF (Português (Brasil))
Discurso de despedida do conselheiro Severino Otávio Raposo Monteiro da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
240-241
PDF (Português (Brasil))
Notas taquigráficas : sessão especial para posse do presidente conselheiro Severino Otávio Raposo Monteiro
242-244
PDF (Português (Brasil))
Conselheiro Carlos Porto
245-245
PDF (Português (Brasil))
Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque, presidente:
246-246
PDF (Português (Brasil))
Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque, presidente:
247-247
PDF (Português (Brasil))
Conselheiro Severino Otávio : presidente eleito
248-251
PDF (Português (Brasil))
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