• Apresentação

  17-17

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Colaborações

• Fundef e o papel do Tribunal de Contas

  Edgard Távora de Sousa

  21-25

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• Os efeitos da decisão denegatória do registro de ato de admissão

  Ruy Ricardo W. Harten Júnior

  26-28

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• Proventos na aposentadoria voluntária uma interpretação do art. 40, § 1°, III, "a'' da Constituição Federal

  Flávio Germano de Sena Teixeira

  29-30

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• Tribunais de Contas : fim?

  Valdecir Fernandes Pascoal

  31-33

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• A Escola de Contas Públicas e o Fundo de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional

  Valdecir Fernandes Pascoal

  34-35

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• Efeitos da coisa julgada ante uma nova ordem jurídica

  Valdecir Fernandes Pascoal

  36-39

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• A validade da citação nos processos do TCE

  João de Deus Moreira Calheiros Júnior

  40-40

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• Cessão de servidores na auditoria de pessoal : importante ou irrelevante?

  Maria Alice Paredes Freire, Maria Luciene Cartaxo Fernandes

  41-44

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• O Tribunal de contas: exercício de cidadania

  Antônio Roberto de Melo Ferreira, Maria Luciene Cartaxo Fernandes

  46-61

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• O equilíbrio dos municípios

  Luis Nassil

  62-63

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• Ajuste fiscal e municípios fantasmas

  Sérgio F. Quintella

  64-64

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• Um caso prático: a experiência inglesa com a privatização da empresa de agua e saneamento

  Sandra Inojosa Alencar de Andrade

  65-66

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Relatórios prévios

• Relatório prévio nº 640/98

  Carlos Barbosa Pimentel

  69-70

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• Relatório prévio nº 662/98

  Carlos Barbosa Pimentel

  71-72

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• Processo TC nº 9504741-4

  Alda Magalhães

  73-79

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• Processo n° 9800565-0

  Alda Magalhães

  80-81

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• Relatório prévio nº 287/98

  Valdecir Fernandes Pascoal

  82-82

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• Relatório prévio nº 513/98

  Valdecir Fernandes Pascoal

  83-86

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• Relatório prévio nº 372/98

  Alda Magalhães

  87-88

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• Relatório prévio nº 737/98

  Carlos Barbosa Pimentel

  89-89

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Resoluções

• Resolução TC nº 01/98

  93-95

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• Resolução TC nº 02/98

  95-97

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• Resolução TC nº 03/98

  97-98

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• RESOLUÇÃO TC N ° 04/98 : RESOLUÇÃO T C N ° 05/98

  99

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• Resolução TC nº 06/98 : Resolução TC nº 07/98 : Resolução TC nº 08/98

  100-100

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• Resolulçao TC nº 09/98 : Resolulçao TC nº 10/98 : Resolulçao TC nº 11/98

  101-101

  • PDF
• Resolulçao TC nº 12/98 : Resolulçao TC nº 13/98 : Resolulçao TC nº 14/98

  102-102

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• Resolução TC n° 15/98 : Resolução TC n° 16/98 : Resolução TC n° 17/98

  103-103

  • PDF
• Resolução TC n° 18/98 : Resolução TC n° 19/98 : Resolução TC n° 20/98

  104-104

  • PDF
• Resolulçao TC nº 21/98 : Resolulçao TC nº 22/98 : Resolulçao TC nº 23/98

  105-105

  • PDF
• Resolução TC 24/98 : Resolução TC 25/98 : Resolução TC 26/98

  106-106

  • PDF
• RESOLUÇÃO TC Nº 27/98 : RESOLUÇÃO TC Nº 28/98 : RESOLUÇÃO TC Nº 29/98

  107

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• Resolução TC nº 30/98 : Resolução TC nº 31/98 : Resolução TC nº 32/98

  108-108

  • PDF
• Resolução TC nº 33/98 : Resolução TC nº 34/98 : Resolução TC nº 35/98

  109-109

  • PDF
• Resolução TC nº 36/98 : Resolução TC nº 37/98 : Resolução TC nº 38/98

  110-110

  • PDF
• Resolução TC nº 39/98 : Resolução TC nº 40/98 : Resolução TC nº 41/98

  111-111

  • PDF
• Resolução TC nº 42/98 : Resolução TC nº 11/96

  112-114

  • PDF
• Resolução TC nº 43/98

  115-120

  • PDF
• Resolução TC nº 44/98

  121-122

  • PDF
• Resolução TC nº 45/98

  123-125

  • PDF
• Resolução TC nº 46/98

  125-125

  • PDF

Votos e pareceres

• Parecer PG nº 071/99

  129-130

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• Parecer PG nº 053/99

  130-133

  • PDF
• Parecer PG nº 058/99

  134-136

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• Processos 9406044-7 : 9501130-4 : 9206375-5

  137-140

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Relatórios de atividades

• Relatório de atividades : 1º trimestre de 1998

  143-145

  • PDF
• Relatório de atividades : 2º trimestre de 1998

  146-149

  • PDF
• Relatório de atividades : 3º trimestre de 1998

  150-153

  • PDF
• Relatório de atividades : 4º trimestre de 1998

  154-157

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Sessão Especial

• Prestação de contas do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao exercício financeiro de 1996 : sessão especial realizada em 18.06.97

  161-168

  • PDF
• Prestação de contas do Governo do Estado de Pernambuco, referente ao exercício financeiro de 1996 : notas taquigráficas

  169-196

  • PDF
• Processo T.C. nº 9702111-8 : Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Pernambuco

  196-197

  • PDF
• Processo T.C. nº 9801540-0 : Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Pernambuco (Exercício de 1997)

  197-198

  • PDF
• Processo TC nº 9801540-0 : notas taquigráficas

  199-204

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Convênios

• Convênio nº 01/98

  207-208

  • PDF
• Convênio de cooperação técnica nº 002/98

  209-210

  • PDF
• Convênio nº 03/98

  211-212

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• Discurso do Conselheiro Severino Otávio Raposo na Sessão Comemorativa dos 30 anos de fundação do Tribunal de Contas de Pernambuco

  215

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• Discurso do Conselheiro Severino Otávio Raposo saudando o agraciado Everardo de Almeida Maciel com Medalha do Mérito Cidadão, por ocasião dos 30 anos do Tribunal de Contas de Pernambuco.

  216

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• Discurso do Conselheiro Roldão Joaquim saudando os agraciados com as Medalhas do Mérito Cidadão e Nilo Coelho, na comemoração dos 30 anos do Tribunal de Contas de Pernambuco

  217-222

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• TCE/PE promove no Recife I Seminário Nacional de Controle Externo

  223-223

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• Desestatização : fiscalização pelos Tribunais de Contas

  224-232

  • PDF
• Discurso do Conselheiro Severino Otávio ao receber, na Câmara Municipal do Recife, título de cidadão recifense

  235-236

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• Sessão de encerramento das atividades do Pleno : Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  237-240

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• Discurso de despedida do conselheiro Severino Otávio Raposo Monteiro da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  240-241

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• Notas taquigráficas : sessão especial para posse do presidente conselheiro Severino Otávio Raposo Monteiro

  242-244

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• Conselheiro Carlos Porto

  245-245

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• Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque, presidente:

  246-246

  • PDF
• Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque, presidente:

  247-247

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• Conselheiro Severino Otávio : presidente eleito

  248-251

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