• Apresentação

  7-7

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Votos e pareceres

• Relatório e parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado de Pernambuco : exercício de 1993

  11-71

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• Convalidação de ato administrativo

  75-78

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• Publicidade ou propaganda indevida?

  79-84

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• Processo TC nº 9304543-8

  84-88

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• Processo TC nº 9300281-6

  88-91

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• Processo TC nº 9205105-4

  91-95

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• Processo TC nº 9401130-8

  95-98

  • PDF
• Processo TC nº 9404404-1

  98-102

  • PDF
• Processo TC nº 9404152-0

  103-107

  • PDF
• Parecer M.P. nº 230/94 : Processo T.C. nº 9206206-4

  108-110

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• Parecer M.P nº 269/93 : Processo T.C. nº 9302370-4

  110-111

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• Parecer P.G. nº 354/93 : Processo T.C. nº 9303203-1

  112-119

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• Parecer P.G. nº 477/94 : Processo T.C. nº 9303734-0

  120-122

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Resoluções

• Resolução TC 11/93

  125-125

  • PDF
• Resolução TC 12/93

  126-127

  • PDF
• Resolução TC 01/94

  127-131

  • PDF
• Resolução TC 02/94

  131-132

  • PDF
• Resolução TC 03/94

  132-133

  • PDF
• Resolução TC nº 04/94

  133-135

  • PDF
• Resolução TC nº 05/94

  135-136

  • PDF
• Resolução TC nº 06/94

  136-136

  • PDF
• Resolução TC nº 07/94

  137-138

  • PDF
• Resolução TC nº 08/94

  138-139

  • PDF
• Resolução TC nº 09/94

  139-139

  • PDF
• Resolução TC nº 10/94 : Resolução TC nº 11/94

  140-140

  • PDF
• Resolução TC nº 12/94 : Resolução TC nº 13/94

  141-141

  • PDF
• Resolução TC nº 14/94 : Resolução TC nº 15/94

  142-142

  • PDF

Relatórios prévios

• Relatório prévio : Decisão 1.200/93

  Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

  145-148

  • PDF
• Relatório prévio : Decisão nº 717/93

  Adriano Cisneiros

  148-149

  • PDF
• Relatório prévio : Decisão nº 701/94

  Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior

  149-151

  • PDF
• Relatório prévio : Decisão nº 1.074/93

  Ricardo José Rios Pereira

  152-154

  • PDF
• Relatório prévio : Decisão nº 459/94

  Valdecir Fernandes Pascoal

  154-155

  • PDF
• Relatório prévio : Processo nº 9405567-1

  Alda Magalhães

  157-158

  • PDF

Relatórios de atividades

• Relatório de atividades : 1º trimestre 1994

  161-167

  • PDF
• Relatório de atividades : 2º trimestre 1994

  167-174

  • PDF
• Coordenadoria de Controle Externo : Relatório de atividades : 2º trimestre 1994

  174-180

  • PDF
• Relatório de atividades da Diretoria : 1994

  181-187

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Colaborações

• Notas sobre Tribunal de Contas

  Márcio José Alves de Souza

  191-194

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• Os Tribunais de Contas e a revisão constitucional

  Homero Santos

  195-206

  • PDF
• Responsabilidade penal dos prefeitos

  Paulo Brossard

  207-208

  • PDF
• A importância do Núcleo de Engenharia para os Tribunais de Contas

  Breno José Baracuhy de Melo

  209-210

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• Imprescindibilidade de um Ministério Público especializado como fator de fortalecimento do próprio Tribunal de Contas

  Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra

  211-212

  • PDF

• O jubileu de prata do Tribunal de Contas

  215-219

  • PDF
• Tribunal de Contas e Ministério Público

  219-221

  • PDF
• Convênio entre o Tribunal de Contas e a Receita Federal : minuta

  221-222

  • PDF
• Tribunal celebra convênio com a Secretaria da Fazenda

  222-223

  • PDF
• TCE entrega a Medalha Nilo Coelho a sete personalidades

  224-231

  • PDF
• Discurso de despedida da presidência do conselheiro Adalberto Farias : 04.01.94

  231-232

  • PDF
• Discurso de posse do presidente Honório Rocha : 03.01.94

  232-236

  • PDF
• Discurso de saudação do conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira ao conselheiro Honório Rocha, por ocasião da posse deste na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  237-240

  • PDF
• Discurso de posse da nova presidente da AFTC

  240-241

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• Discurso de despedida do presidente da Associação dos funcionários do TCE : Milton Coelho

  241-242

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• Guia do servidor

  246-252

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