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Vol 5 No 5 (1994)
Published:
2013-04-19
Apresentação
7-7
PDF (Português (Brasil))
Votos e pareceres
Relatório e parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado de Pernambuco : exercício de 1993
11-71
PDF (Português (Brasil))
Convalidação de ato administrativo
75-78
PDF (Português (Brasil))
Publicidade ou propaganda indevida?
79-84
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9304543-8
84-88
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9300281-6
88-91
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9205105-4
91-95
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9401130-8
95-98
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9404404-1
98-102
PDF (Português (Brasil))
Processo TC nº 9404152-0
103-107
PDF (Português (Brasil))
Parecer M.P. nº 230/94 : Processo T.C. nº 9206206-4
108-110
PDF (Português (Brasil))
Parecer M.P nº 269/93 : Processo T.C. nº 9302370-4
110-111
PDF (Português (Brasil))
Parecer P.G. nº 354/93 : Processo T.C. nº 9303203-1
112-119
PDF (Português (Brasil))
Parecer P.G. nº 477/94 : Processo T.C. nº 9303734-0
120-122
PDF (Português (Brasil))
Resoluções
Resolução TC 11/93
125-125
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC 12/93
126-127
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC 01/94
127-131
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC 02/94
131-132
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC 03/94
132-133
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 04/94
133-135
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 05/94
135-136
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 06/94
136-136
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 07/94
137-138
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 08/94
138-139
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 09/94
139-139
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 10/94 : Resolução TC nº 11/94
140-140
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 12/94 : Resolução TC nº 13/94
141-141
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 14/94 : Resolução TC nº 15/94
142-142
PDF (Português (Brasil))
Relatórios prévios
Relatório prévio : Decisão 1.200/93
Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho
145-148
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio : Decisão nº 717/93
Adriano Cisneiros
148-149
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio : Decisão nº 701/94
Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior
149-151
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio : Decisão nº 1.074/93
Ricardo José Rios Pereira
152-154
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio : Decisão nº 459/94
Valdecir Fernandes Pascoal
154-155
PDF (Português (Brasil))
Relatório prévio : Processo nº 9405567-1
Alda Magalhães
157-158
PDF (Português (Brasil))
Relatórios de atividades
Relatório de atividades : 1º trimestre 1994
161-167
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 2º trimestre 1994
167-174
PDF (Português (Brasil))
Coordenadoria de Controle Externo : Relatório de atividades : 2º trimestre 1994
174-180
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades da Diretoria : 1994
181-187
PDF (Português (Brasil))
Colaborações
Notas sobre Tribunal de Contas
Márcio José Alves de Souza
191-194
PDF (Português (Brasil))
Os Tribunais de Contas e a revisão constitucional
Homero Santos
195-206
PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade penal dos prefeitos
Paulo Brossard
207-208
PDF (Português (Brasil))
A importância do Núcleo de Engenharia para os Tribunais de Contas
Breno José Baracuhy de Melo
209-210
PDF (Português (Brasil))
Imprescindibilidade de um Ministério Público especializado como fator de fortalecimento do próprio Tribunal de Contas
Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra
211-212
PDF (Português (Brasil))
O jubileu de prata do Tribunal de Contas
215-219
PDF (Português (Brasil))
Tribunal de Contas e Ministério Público
219-221
PDF (Português (Brasil))
Convênio entre o Tribunal de Contas e a Receita Federal : minuta
221-222
PDF (Português (Brasil))
Tribunal celebra convênio com a Secretaria da Fazenda
222-223
PDF (Português (Brasil))
TCE entrega a Medalha Nilo Coelho a sete personalidades
224-231
PDF (Português (Brasil))
Discurso de despedida da presidência do conselheiro Adalberto Farias : 04.01.94
231-232
PDF (Português (Brasil))
Discurso de posse do presidente Honório Rocha : 03.01.94
232-236
PDF (Português (Brasil))
Discurso de saudação do conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira ao conselheiro Honório Rocha, por ocasião da posse deste na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
237-240
PDF (Português (Brasil))
Discurso de posse da nova presidente da AFTC
240-241
PDF (Português (Brasil))
Discurso de despedida do presidente da Associação dos funcionários do TCE : Milton Coelho
241-242
PDF (Português (Brasil))
Guia do servidor
246-252
PDF (Português (Brasil))
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