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Vol 15 No 15 (2004)
Published:
2013-06-04
Carta ao leitor
12-12
PDF (Português (Brasil))
Doutrina
Considerações sobre encerramento de mandato : a exegese do artigo 42 da lei de responsabilidade fiscal
Carlos Maurício Cabral Figueiredo, Marcos Antônio Rios da Nóbrega
15-23
PDF (Português (Brasil))
A realização de contratação temporária poe excepcional interesse público em final de mandato como exceção à vedação prevista no Art. 21 § Único da Lei de Responsabilidade Fiscal
Jonas Moreno de Andrade Almeida, Itárcio José de Souza Ferreira
25-32
PDF (Português (Brasil))
Ética e Direito : da vaga reservada aos auditores nos Tribunais de Contas do Brasil
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
33-50
PDF (Português (Brasil))
A possibilidade de responsabilizar solidariamente empresas de engenharia e gestores públicos em caso de superfaturamento de obras
Leonardo Gomes de Paula Menezes
51-63
PDF (Português (Brasil))
Aplicação do código civil e do código de defesa do consumidor na verificação da qualidade das obras públicas
Carnot L.A. da Nogueira
65-76
PDF (Português (Brasil))
OSCIP Atuação em Obras e Serviços de Engenharia
Fernando Antonio Oliveira Rolim, José Flávio Magalhães Acioly, Ricardo Antônio da Silva Melo
77-86
PDF (Português (Brasil))
Uma proposta de metodologia para verificações de economicidade em auditorias de concessões de rodovias brasileiras à iniciativa privada
Adolfo Luiz Souza de Sá, Anísio Brasileiro
86-103
PDF (Português (Brasil))
Estrutura de controle interno de prefeituras do agreste meridional do Estado de Pernambuco
Maria Luciene Cartaxo Fernandes
105-129
PDF (Português (Brasil))
Uma contribuição ambiental para o desenvolvimento sustentável
Hilário Siqueira Lima
131-146
PDF (Português (Brasil))
Brasil/2005 : algumas reflexões sobre os 20 anos de redemocratização
Juliana Montenegro de Oliveira Matos
147-155
PDF (Português (Brasil))
Neonímias jurídicas : a criação terminológica no Direito
Leonardo Pinheiro Mozdzenski
157-172
PDF (Português (Brasil))
Departamento de controle estadual; Divisão de Administração direta; Grupo de acompanhamento das desestatizações
Osmar Carvalho Guedes
173-184
PDF (Português (Brasil))
Análise de projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
Flávio Guimarães Figueiredo Lima, Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu
185-194
PDF (Português (Brasil))
Votos e pareceres
Processo TC Nº 0301547-6
195-197
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0302815-0
199-202
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0300428-4
203-206
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0404784-9
207-209
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0360026-9
211-214
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0270142-0
215-218
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0301499-0
219-225
PDF (Português (Brasil))
Processos TC Nº 0204670-2 e 0203382-3
227-250
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0002993-2
251-255
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0300120-9
257-259
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0203570-4
261-268
PDF (Português (Brasil))
Processos TC Nº 0402600-7
269-272
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0300525-2
273-278
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 9501978-9
279-283
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0400583-1
285-293
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0303566-9
295-297
PDF (Português (Brasil))
Processo TC Nº 0305202-3
299-300
PDF (Português (Brasil))
Relatórios de atividades
Relatório de atividades do TCE-PE : 1º Trimestre de 2004
301-310
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades do TCE-PE : 2º Trimestre de 2004
311-322
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades do TCE-PE : 3º Trimestre de 2004
323-336
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades do TCE-PE : 4º Trimestre de 2004
337-346
PDF (Português (Brasil))
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