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Vol 14 No 14 (2003)
Published:
2013-05-18
Carta ao leitor
15-15
PDF (Português (Brasil))
Colaborações
Princípios gerais do direito das obrigações aplicadas aos contratos administrativos e às despesas públicas
Alcindo Antônio Amorim Batista Belo
19-23
PDF (Português (Brasil))
Sísifo e o municipalismo no Brasil : para onde vai o dinheiro das obras?
Arthur Leandro Alves da Silva
24-29
PDF (Português (Brasil))
Gafanhotos, anacondas e democracia
Valdecir Fernandes Pascoal
30-31
PDF (Português (Brasil))
Execução orçamentária e financeira e a lei de responsabilidade fiscal
Roberto Sérgio do Nascimento
32-41
PDF (Português (Brasil))
Aspectos relevantes da avaliação dos controles internos na auditoria governamental
Roberto Sérgio do Nascimento
42-53
PDF (Português (Brasil))
As duas faces das manifestações regionalistas na história política do nordeste
Ricardo Ismael
54-58
PDF (Português (Brasil))
Rejeição de contas x capacidade eleitoral passiva : efeitos das decisões dos Tribunais de Contas
Frederico Jorge Gouveia de Melo, Rudolf Nebl Jardim
59-68
PDF (Português (Brasil))
Contratações temporárias por excepcional interesse público e a inconstitucionalidade do Artigo 4° da Lei estadual Nº 11.736/99
Tribunal de Contas do Estado Pernambuco, Itárcio José de Souza Ferreira
69-71
PDF (Português (Brasil))
Recurso administrativo na modalidade de licitação pregão : restrições ao contraditório e à ampla defesa
Juliana Montenegro de Oliveira Matos
72-99
PDF (Português (Brasil))
Da redutibilidade dos subsídios de prefeito e vice-prefeito
Éder Gomes de Sá Carvalho
100-103
PDF (Português (Brasil))
Princípios do arcabolso Jurídico dos servidores públicos no Brasil:Aportes para as políticas de modicidade tarifária nos transportes urbanos
Tribunal de Contas do Estado Pernambuco, Anísio Brasileiro
104-113
PDF (Português (Brasil))
Inspeções periódicas nas pontes do Recife
Carnot Leal Nogueira
114-115
PDF (Português (Brasil))
O planejamento e controle patrimonial
Hilário Siqueira Lima
116-117
PDF (Português (Brasil))
Balanço social : um instrumento de transferência e controle para seus usuários
Antônio Felipe Santiago Maia
118-121
PDF (Português (Brasil))
O processo de planejamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco : relato de uma experiência
Ricardo Martins Pereira
122-126
PDF (Português (Brasil))
O artigo 618 do Código Civil Brasileiro : o alcance do conceito de solidez e segurança das obras
Carnot Leal Nogueira
127-131
PDF (Português (Brasil))
O juridiquês, em bom português
Leonardo Pinheiro Mozdzenski
132-136
PDF (Português (Brasil))
O Tribunal de Contas em futuro
Valdecir Fernandes Pascoal
137-138
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Montesquieu, Cícero e o orçamento
Valdecir Fernandes Pascoal
139-140
PDF (Português (Brasil))
César e os Tribunais de Contas
Valdecir Fernandes Pascoal
141-142
PDF (Português (Brasil))
Orçamento impositivo
Valdecir Fernandes Pascoal
143-144
PDF (Português (Brasil))
As leis que "pegam"...
Jackson Francisco de Oliveira
145-146
PDF (Português (Brasil))
Os Bibliotecários dos Tribunais de Contas e sua educação continuada: Cooperação para o exercício do controle externo
Murilo Artur Araújo da Silveira
147-150
PDF (Português (Brasil))
Sede constitucional da tutela antecipada
Roberta Walmsley Soares Carneiro
151-156
PDF (Português (Brasil))
Votos e pareceres
Processo Nº 0301757-6
159-160
PDF (Português (Brasil))
Processo nº 0102421-8
161-165
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0300335-8
166-168
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0003889-1
169-176
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0200666-2
177-178
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0300382-6
179-180
PDF (Português (Brasil))
Processo nº 0103047-4
181-185
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0340103-0
186-187
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0100832-8
188-188
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0302206-7
189-189
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0105149-0
190-190
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0003535-7
191-192
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0301174-4
193-211
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 9901883-4
212-215
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0202227-8
216-223
PDF (Português (Brasil))
Processo nº 0200760-5
224-230
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0104381-0
231-238
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0300218-4
239-252
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0300218-4
253-274
PDF (Português (Brasil))
Processo Nº 0300662-1
275-277
PDF (Português (Brasil))
Análise do parecer, do Procurador Geral do MP, no qual conclui pela inconstitucionalidade do Artigo 100, § 13 da Constituição do Estado de Pernambuco
278-279
PDF (Português (Brasil))
Resoluções
Resolução Nº 1/2003
287-287
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 2/2003
288-289
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 3/2003
290-291
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 4/2003
292-292
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 5/2003
293-295
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 6/2003
296-296
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 7/2003
297-297
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 8/2003
298-298
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 9/2003
299-299
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 10/2003
300-300
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 11/2003
301-301
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 12/2003
302-302
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 13/2003
303-303
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 14/2003
304-304
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 15/2003
305-305
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 16/2003
306-307
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 17/2003
308-308
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 18/2003
309-309
PDF (Português (Brasil))
Resolução Nº 19/2003
310-311
PDF (Português (Brasil))
Resolução nº 20/2003
312-312
PDF (Português (Brasil))
Resolução nº 21/2003
313-320
PDF (Português (Brasil))
Relatórios de atividades
Relatório de Atividades 1º Trimestre de 2003
323-329
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades 2° Trimestre de 2003
330-337
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades 3° Trimestre de 2003
338-344
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades 4° Trimestre de 2003
345-352
PDF (Português (Brasil))
Discurso proferido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na sessão solene de abertura do seminário internacional, "ética, cidadania e meio ambiente: o novo papel dos Tribunais de Contas" - 1º a 3 de Outubro de 2003
355-357
PDF (Português (Brasil))
Discurso proferido no I Seminário Internacional, "ética, cidadania e meio ambiente - os Tribunais de Contas e a qualidade dos serviços públicos
358-361
PDF (Português (Brasil))
Saudação da Academia Maçônica de letras do Recife ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a seu Presidente, Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos
362
PDF (Português (Brasil))
Sessão especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Realizada às 19 Horas do dia 28 de Novembro, na Blue Angel, para entrega da comenda Nilo Coelho aos homenageados de 2003
363
PDF (Português (Brasil))
Palavras de encerramento da solenidade de entrega da medalha Nilo Coelho e de aniversário ( 35 anos) do TCE-PE
364-365
PDF (Português (Brasil))
Discurso da Conselheira Teresa Duere na solenidade de entrega da medalha Nilo Coelho
366-367
PDF (Português (Brasil))
Discurso do deputado federal Oswaldo Coelho na sessão solene da entrega da medalha Nilo Coelho
368-371
PDF (Português (Brasil))
Discurso da conselheira Alda Magalhães na última sessão do pleno de 2003
372-372
PDF (Português (Brasil))
Open Journal Systems
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