• Apresentação

  15-15

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Colaborações

• Fiscalização operacional : um controle externo otimizado

  Alcindo Antônio Amorim Batista Belo

  19-23

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• Responsabilidade civil do empreiteiro de obras públicas

  Carnot Leal Nogueira

  24-28

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• Licitações de informática e os mecanismos legais para ampliar a competitividade dos certames

  Regina Cláudia de Alencar Ximenes

  29-34

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• A avaliação de desempenho como ferramenta gerencial : uma nova visão para o TCE/PE

  Márcio Santana de Carvalho, Alexandra Fraga de Castro, Patrícia Correia Brandão

  35-39

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• Diversidade no ambiente de trabalho : facilitador ou complicador?

  Luciana Kalil Lage

  40-42

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• Estudo sobre contabilização e elaboração dos demonstrativos contábeis pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas e respectivas publicações

  Genival Gabriel de Lima

  43-47

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• Auditoria de interesse cultural preservação de bens históricos, artísticos e arqueológicos

  José Odilo de Caldas Brandão Filho

  48-49

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• Pregão eletrônico: modalidade sumária de licitação

  Kátia G. Alves da Silva

  50-52

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• Os desafios da biblioteca do TCE-PE : relato de experiência

  Murilo Artur Araújo da Silveira

  53-55

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• As organizações sociais e os princípios da administração pública

  Maria Paula Vasconcelos

  56-57

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• O orçamento versus o gerenciamento por resultados no serviço público

  Wirla Cavalcanti Revorêdo

  58-59

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• A economicidade e o controle externo dos serviços públicos concedidos

  Adolfo Luiz Souza de Sá

  60-68

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• A importância da atuação dos Tribunais de Contas para evitar danos ambientais

  Maria Fernanda Maia Franco de Aquino

  69-71

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• O princípio da boa-fé no âmbito dos processos administrativo e civil

  Maísa Jaqueline Porto Ralino

  72-74

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• Admissão de pessoal : reflexos da LRF e mudanças no processo de análise dos respectivos atos pelos Tribunais de Contas

  Frederico Jorge Gouveia de Melo

  75-79

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• Da ilegalidade de contratação de pessoal por OSCIP : um desafio a ser enfrentado pelos municípios

  Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior

  80-85

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• Tribunal de Contas Jurisdição Peculiar

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  86-88

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• Tribunal de Contas Origens e competência

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  89-91

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• Tribunal de Contas Ética e política

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  92-93

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• Tribunal de Contas Natureza jurídica. Autonomia

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  94-95

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• Tribunal de Contas e Contas do Governo

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  96-97

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Votos e pareceres

• Núcleo de Engenharia - DFOP : análise de edital de licitação : secretaria de infra-estrutura : edital nº 1/2002

  101-102

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• Núcleo de Engenharia - DFOP : Memorial de análise de licitação (relatório de apreciação de defesa) : secretaria de infra-estrutura : Concorrência nº 1/2000

  103-107

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• Prefeitura Municipal de Orobó : Ofício PMO nº 126/2001

  108-108

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• Ministério Público do Estado de Pernambuco : Conselho Superior do Ministério Público

  109-135

  • PDF
• Rodovia : 232/PE Trecho - Recife-Parnamirim : Subtrecho - Recife-Caruaru 3º Termo Aditivo - Justificativas das Alterações

  137-144

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• Ministério Público Estadual : Procuradoria Geral de Justiça : Promotoria de Justiça da Comarca de Orobó : Pernambuco : Procedimento de investigação preliminar : PIP - nº 2/2001

  136-136

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• Rodovia : BR-232/PE Trecho : Recife-Parnamirim Subtrecho : Recife-Caruaru 3° Termo Aditivo Justificativas das Alterações

  145-150

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• Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Secretaria do Patrimônio da União Gerência Regional do Patrimônio da União em Pernambuco

  151-153

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• Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Conselheiro Adalberto Farias Cabral

  154-155

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• Estado de Pernambuco : Tribunal de Contas - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco : Corregedoria Geral

  156-166

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• Sessão do Pleno - 4/9/2002 : Análise de edital - Viaduto Aeroporto

  167-169

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• Aeroporto - SEIN - Dr. Severino Otávio : Sessão ao Pleno - 4/9/2002

  170-176

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• Processo : TC1181-0 - Origem : Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - Tipo : Prestação de contas anuais

  177-185

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• Processo : TC nº 105006-0 - Denuncia : Contra o Coronel Ivan Pereira

  186-187

  • PDF
• Processo : TC nº 103303-7 - Origem : SUAPE - Tipo : Recurso

  189-191

  • PDF
• Processo : TC nº 201513-4 - Origem : prorural - Tipo : Auditoria especial - exercício 2001

  192-194

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• Processo : TC nº 200760-5 (Denúncia) - Origem : Câmara de São João

  195-201

  • PDF
• Voto do Relator : Processo 589-7 - Origem : P103 - Prefeitura de Ouricuri (Denúncia)

  202-206

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• Câmara Municipal do Ribeirão : "Casa José Coutinho"

  207-207

  • PDF
• Câmara Municipal do Ribeirão : "Casa José Coutinho" : Tribunal de Contas de Pernambuco Exerc.: 2001

  208-208

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• Câmara de Vereadores do Ribeirão : Processo nº 105323-1

  209-209

  • PDF
• Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho "Casa Vicente Mendes" : Tribunal de Contas de PE - Exerc.: 2001

  210-210

  • PDF
• Relatório Prévio nº 53/01- AUGE

  211-211

  • PDF
• Decisão T.C. nº 1427/01

  212-212

  • PDF
• Processo : TC 00.01180-0 - Origem : Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - Tipo : Prestação de contas anuais

  213-215

  • PDF
• DEPARTAMENTO DE CONTROLE ESTADUAL; DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA

  216

  • PDF
• INDICE - DEPARTAMENTO DE CONTROLE ESTADUAL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA

  217-241

  • PDF
• Processo TC nº 201513-4 - Origem : Unitec-PRORURAL - Tipo : Auditoria especial

  242-244

  • PDF

Resoluções

• Resolução T.C. nº 1/2002

  247-248

  • PDF
• Resolução T.C. nº 2/2002

  249-249

  • PDF
• Resolução T.C. nº 3/2002

  250-250

  • PDF
• Resolução T.C. nº 4/2002

  251-251

  • PDF
• Resolução T.C. nº 5/2002

  252-253

  • PDF
• Resolução T.C. nº 6/2002

  254-254

  • PDF
• Resolução T.C. nº 7/2002

  255-255

  • PDF
• Resolução T.C. nº 8/2002

  256-257

  • PDF
• Resolução T.C. nº 9/2002

  258-260

  • PDF
• Resolução T.C. nº 10/2002

  261-261

  • PDF
• Resolução T.C. nº 11/2002

  262-262

  • PDF
• Resolução T.C. nº 12/2002

  263-263

  • PDF
• Resolução T.C. nº 13/2002

  264-264

  • PDF
• Resolução T.C. nº 14/2002

  265-265

  • PDF
• Resolução T.C. nº 15/2002

  266-266

  • PDF
• Resolução T.C. nº 16/2002

  267-267

  • PDF
• Resolução T.C. nº 17/2002

  268-271

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Relatórios de atividades

• Relatório de Atividades : 1º trimestre de 2002

  275-282

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• Relatório de Atividades 2° Trimestre de 2002

  283-289

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• Relatório de Atividades 3° Trimestre de 2002

  290-296

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• Relatório de Atividades 4 ° Trimestre de 2002

  297-303

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• Discurso do Conselheiro Adalberto Farias - Despedida, em 2.1.2002

  307-309

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• Discurso do Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos, por ocasião da posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 2/1/02

  310-312

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• Discurso do conselheiro Ruy Lins, ao ser homenageado pela Inspetoria de Palmares (5.7.2002)

  313-313

  • PDF
• Discurso proferido pelo Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque, no almoço de despedida do TCE-PE, 16/8/2002

  314-314

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• Discurso proferido pelo Conselheiro Carlos Porto, por ocasião da posse da conselheira Teresa Duere (29/8/2002)

  315-315

  • PDF
• Discurso do Presidente Roldão Joaquim, na sessão de posse de Teresa Duere (29/8/2002)

  316-316

  • PDF
• Discurso de posse da Conselheira Teresa Duere (29/8/2002)

  317-318

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• Discurso do Insp. Regional de Arcoverde, Jackson Oliveira, na inauguração da INSP. (21/11/2002)

  319-319

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• Discurso na entrega da Medalha "Nilo Coelho", proferido pelo auditor substituto Marcos Antônio Rios da Nóbrega, que saudou os agraciados (26 .11.2002)

  320-322

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• Discurso do Conselheiro Fernando Correia, por ocasião da outorga da Medalha do Mérito ''Nilo Coelho" : Teatro Beberibe - Centro de Convencões - Proferido em 26 de novembro de 2002

  323-324

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