• APRESENTAÇAO

  9

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Colaborações

• Municípios também querem

  Celso Pinto

  13-14

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• Exemplos que dignificam

  Gilvandro de Vasconcelos Coelho

  15-15

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• O TCU e Marcos Vilaça

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  16-17

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• Heráclio Salles e o Tribunal de Contas

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  18-23

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• A estabilidade no serviço público

  Valdecir Fernandes Pascoal

  24-25

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• Procedimento administrativo : aspectos gerais

  Frederico José Pinto de Azevedo

  26-28

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• Direito adquirido e direito público

  Sílvio Lins de Albuquerque

  29-29

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• Pior sem eles

  Jânio de Freitas

  30-30

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• Intervenção

  Luiz Arcoverde Cavalcanti

  31-32

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• O julgamento pelos Tribunais de Contas

  Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

  33-35

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Votos e pareceres

• Parecer MP n° 49/95

  39-39

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• Parecer MP n° 286/96

  40-40

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• Parecer MP n° 378/95

  41-43

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• Parecer MP nº 477/94

  44-46

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• Parecer MP nº 431/95

  49-49

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• Parecer MP n° 65/95

  50-50

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• Parecer MP nº 63/96

  51-53

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• Parecer MP n° 160/96

  54-56

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• Auditoria especial na Prefeitura de Arcoverde

  59-84

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• Auditoria especial na Prefeirura de Itaíba

  85-89

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Relatórios prévios

• Relatório Prévio n° 433/95

  Valdecir Fernandes Pascoal

  90-91

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• Relatório Prévio n° 360/95

  Valdecir Fernandes Pascoal

  92-94

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• Relatório Prévio nº 488/95

  Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

  95-98

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• Relatório Prévio nº 515/95

  Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

  99-102

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• Relatório Prévio nº 391/95

  Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

  103-105

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• Relatório Prévio n° 823/95

  Alda Magalhães

  105-105

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• Relatório Prévio n° 823/95

  Adriano Cisneiros

  107-108

  • PDF
• Relatório Prévio nº 477/95

  Adriano Cisneiros

  109-111

  • PDF
• Relatório Prévio nº 279/95

  Adriano Cisneiros

  112-113

  • PDF
• Relatório Prévio nº 852/95

  Adriano Cisneiros

  113-116

  • PDF
• Relatóno Prévio nº 878/95

  Adriano Cisneiros

  116-117

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• Relatório Prévio nº 759/95

  Valdecir Fernandes Pascoal

  118-121

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Resoluções

• Resoluções TC n° 1 a 3/95

  125-126

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• Resoluções TC nº 4 e 5/95

  127-129

  • PDF
• Resoluções TC nº 6 e 7/95

  129-130

  • PDF
• Resolução TC nº 8/95

  131-131

  • PDF
• RESOLUÇÃO TC 09/95

  132-133

  • PDF
• Resoluções TC nº 10 a 16/95

  134-135

  • PDF
• Resoluções TC nº 17 a 18/95 (B)

  136-136

  • PDF
• RESOLUÇÃO TC Nº 19 A 23/95

  137-147

  • PDF
• Resoluções TC nº 24/95

  147-147

  • PDF

Sessão Especial

• Denúncia contra a Prefeitura de Gameleira

  151-153

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• Ofício TCGP n° 263/95

  153-154

  • PDF
• Decreto nº 18.671/95

  154-154

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• Discussão Única do Projeto de Resolução nº 162/95

  155-157

  • PDF
• Projeto de Resolução nº 162/95

  158-158

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• Mensagem n° 48/95

  158-158

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Relatórios de atividades

• Relatório de Atividades do Tribunal de Contas de Pernambuco : exercício 1995 (Parte 1)

  161-162

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• Relatório de Atividades do Tribunal de Contas de Pernambuco : exercício 1995 (Parte 2)

  163-168

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• Discurso de posse do Conselheiro Carlos Porto na Presidência do TCE

  171-172

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• Discurso do Conselheiro Fernando Correia saudando os novos Presidentes e Vice-Presidentes do TCE

  173-173

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• Discurso de despedida do Conselheiro Honório Rocha

  174-176

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• Discurso de Carlos Porto na posse do Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos em 11.09.95

  177-178

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• Discurso de posse do Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos no TCE

  179-180

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• TCE comemora o seu Jubileu de Prata

  181-183

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• Discurso do Desembargador Luiz Belém de Alencar em nome dos homenageados - Medalha do Mérito Nilo Coelho

  184-185

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• Lei Complementar nº 16, de 8 de janeiro de 1996

  186-187

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