Resoluções TC nº 10 a 16/95
Resumo
Resolução TC nº 10/95 - Dispõe sobre as atribuições dos Secretários de Inspetoria e Secretários de Inspetor.
Resolução TC nº 11/95 - Altera a redação do Artigo 7º da Resolução n° 02/86 de 16 de abril de 1996.
Resolução TC nº 12/95 - Modifica a redação de normas do Regimento Interno do Tribunal de Contas.
Resolução TC nº 13/95 - Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
Resolução TC nº 14/95 - Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
Resolução TC nº 15/95 - Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
Resolução TC nº 16/95 - Concede a medalha do Mérito Nilo Coelho.
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Seção
Resoluções
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