Resoluções TC n° 1 a 3/95

  • Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Resumo

Resolução TC nº 1/95 - Cria a Divisão de Gerência Técnico-Jurídica na Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado e define as respectivas atribuições.

Resolução TC nº 2/95 - Dispõe sobre Gratificações de Função no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Resolução TC nº 3/95 -

Edição
v. 6 n. 6 (1995)
Seção
Resoluções
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).