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Vol 10 No 10 (1999)
Published:
2013-04-04
Apresentação
17-17
PDF (Português (Brasil))
Colaborações
O novo modelo de Estado e a flexibilização dos direitos do trabalhador
Waléria Dacruz Sá Barreto
21-25
PDF (Português (Brasil))
Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos lícitos
Susan Procópio Leite
26-31
PDF (Português (Brasil))
Novos parâmetros para o controle externo da Previdência Social
Ricardo Souza
32-34
PDF (Português (Brasil))
Reforma administrativa : o servidor público e o princípio da eficiência
Roseane Milanez de Farias
35-49
PDF (Português (Brasil))
A execução das decisões dos Tribunais de Contas : a observância do contraditório e da ampla defesa como condição de eficácia para os títulos executivos. O problema da comunicação dos atos processuais aos interessados
Edgard Távora de Sousa, João de Deus Moreira Calheiros Júnior
50-63
PDF (Português (Brasil))
Sanções no caso de irregularidades de admissão de pessoal
Dácio Rijo Rossiter FIlho, Roseane Milanez De Farias, Itáracio José De Souza Ferreira
64-75
PDF (Português (Brasil))
As funções judicantes das cortes de contas
Adailton Feitosa Filho
76-85
PDF (Português (Brasil))
Eficiência: princípio da administração pública
Waléria Dacruz Sá Barreto
86-89
PDF (Português (Brasil))
O Tribunal de Contas e as privatizações: um enfoque na avaliação econômico-financeira de estatais
Osmar Carvalho Guedes, Maria Luciene Cartaxo Fernandes, Antônio Roberto de Melo Ferreira
90-100
PDF (Português (Brasil))
Não - retenção do Imposto de Renda na fonte
Marconi Muzzio
101-102
PDF (Português (Brasil))
Análise de custos na administração pública: um estudo comparativo entre admitir ou terceirizar pessoal
João Eudes Bezerra Filho
103-112
PDF (Português (Brasil))
Votos e pareceres
Processos TC nº 9802754-2 e 9901182-7
115-139
PDF (Português (Brasil))
Tribunal Pleno : processo TC nº 9840072 (destaque)
140-155
PDF (Português (Brasil))
Resoluções
Resolução TC nº 1/99
159-161
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 2/99
162-162
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 3/99
163-163
PDF (Português (Brasil))
Resoluções TC nº 5 e 6/99
164-165
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC. nº 7/99
165-166
PDF (Português (Brasil))
Resolução TC nº 8/99
166-168
PDF (Português (Brasil))
Resolução T.C. nº 9/99 : Resolução T.C. nº 10/99
169-170
PDF (Português (Brasil))
Resolução T.C. 11/99 : Resolução T.C. 12/99 : Resolução T.C. 13/99
171-171
PDF (Português (Brasil))
Resolução T.C. 14/99 : Resolução T.C. 15/99 : Resolução T.C. 16/99
172-172
PDF (Português (Brasil))
Resolução T.C. 17/99 : Resolução T.C. 18/99
173-174
PDF (Português (Brasil))
Relatórios de atividades
Relatório de atividades : 1º trimestre 1999
177-181
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 2º trimestre 1999
182-186
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 3º trimestre 1999
187-192
PDF (Português (Brasil))
Relatório de atividades : 4º trimestre 1999
193-196
PDF (Português (Brasil))
Discurso do conselheiro Romeu da Fonte saudando a posse de Fernando Correia na presidência
199-200
PDF (Português (Brasil))
Discurso de posse (Conselheiro Fernando Correia)
201-203
PDF (Português (Brasil))
A importância da educação continuada para os órgãos de controle externo
204-207
PDF (Português (Brasil))
O Tribunal de Contas e suas atribuições
208-209
PDF (Português (Brasil))
Discurso proferido pelo conselheiro Carlos Porto, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 27.10.99, por ocasião da entrega da medalha do mérito Nilo Coelho
210-211
PDF (Português (Brasil))
Discurso do deputado Gilberto Marques Paulo em nome dos agraciados com a Medalha Nilo Coelho
212-214
PDF (Português (Brasil))
Discurso do conselheiro Fernando Correia na inauguração da Inspetoria de Controle Externo de Bezerros
215-216
PDF (Português (Brasil))
Palestra proferida pelo conselheiro Fernando Correia na Assembléia Legislativa sobre a administração municipal e o interesse público deste Estado
217-219
PDF (Português (Brasil))
Discurso do conselheiro Severino Otávio na inauguração da Inspetoria de Controle Externo de Bezerros
220-221
PDF (Português (Brasil))
Discurso do auditor Luiz Eduardo Antunes na inauguração da Inspetoria de Bezerros
222-223
PDF (Português (Brasil))
Discurso do Conselheiro Fernando Correia no Encontro de Tribunais de Contas do País sobre o tema : a responsabilidade fiscal e a atuação dos Tribunais de Contas à luz do projeto de lei complementar Nº 18, de 1999
224-227
PDF (Português (Brasil))
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