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v. 10 n. 10 (1999)
Publicado:
2013-04-04
Apresentação
17-17
PDF
Colaborações
O novo modelo de Estado e a flexibilização dos direitos do trabalhador
Waléria Dacruz Sá Barreto
21-25
PDF
Responsabilidade civil do Estado pela prática de atos lícitos
Susan Procópio Leite
26-31
PDF
Novos parâmetros para o controle externo da Previdência Social
Ricardo Souza
32-34
PDF
Reforma administrativa : o servidor público e o princípio da eficiência
Roseane Milanez de Farias
35-49
PDF
A execução das decisões dos Tribunais de Contas : a observância do contraditório e da ampla defesa como condição de eficácia para os títulos executivos. O problema da comunicação dos atos processuais aos interessados
Edgard Távora de Sousa, João de Deus Moreira Calheiros Júnior
50-63
PDF
Sanções no caso de irregularidades de admissão de pessoal
Dácio Rijo Rossiter FIlho, Roseane Milanez De Farias, Itáracio José De Souza Ferreira
64-75
PDF
As funções judicantes das cortes de contas
Adailton Feitosa Filho
76-85
PDF
Eficiência: princípio da administração pública
Waléria Dacruz Sá Barreto
86-89
PDF
O Tribunal de Contas e as privatizações: um enfoque na avaliação econômico-financeira de estatais
Osmar Carvalho Guedes, Maria Luciene Cartaxo Fernandes, Antônio Roberto de Melo Ferreira
90-100
PDF
Não - retenção do Imposto de Renda na fonte
Marconi Muzzio
101-102
PDF
Análise de custos na administração pública: um estudo comparativo entre admitir ou terceirizar pessoal
João Eudes Bezerra Filho
103-112
PDF
Votos e pareceres
Processos TC nº 9802754-2 e 9901182-7
115-139
PDF
Tribunal Pleno : processo TC nº 9840072 (destaque)
140-155
PDF
Resoluções
Resolução TC nº 1/99
159-161
PDF
Resolução TC nº 2/99
162-162
PDF
Resolução TC nº 3/99
163-163
PDF
Resoluções TC nº 5 e 6/99
164-165
PDF
Resolução TC. nº 7/99
165-166
PDF
Resolução TC nº 8/99
166-168
PDF
Resolução T.C. nº 9/99 : Resolução T.C. nº 10/99
169-170
PDF
Resolução T.C. 11/99 : Resolução T.C. 12/99 : Resolução T.C. 13/99
171-171
PDF
Resolução T.C. 14/99 : Resolução T.C. 15/99 : Resolução T.C. 16/99
172-172
PDF
Resolução T.C. 17/99 : Resolução T.C. 18/99
173-174
PDF
Relatórios de atividades
Relatório de atividades : 1º trimestre 1999
177-181
PDF
Relatório de atividades : 2º trimestre 1999
182-186
PDF
Relatório de atividades : 3º trimestre 1999
187-192
PDF
Relatório de atividades : 4º trimestre 1999
193-196
PDF
Discurso do conselheiro Romeu da Fonte saudando a posse de Fernando Correia na presidência
199-200
PDF
Discurso de posse (Conselheiro Fernando Correia)
201-203
PDF
A importância da educação continuada para os órgãos de controle externo
204-207
PDF
O Tribunal de Contas e suas atribuições
208-209
PDF
Discurso proferido pelo conselheiro Carlos Porto, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 27.10.99, por ocasião da entrega da medalha do mérito Nilo Coelho
210-211
PDF
Discurso do deputado Gilberto Marques Paulo em nome dos agraciados com a Medalha Nilo Coelho
212-214
PDF
Discurso do conselheiro Fernando Correia na inauguração da Inspetoria de Controle Externo de Bezerros
215-216
PDF
Palestra proferida pelo conselheiro Fernando Correia na Assembléia Legislativa sobre a administração municipal e o interesse público deste Estado
217-219
PDF
Discurso do conselheiro Severino Otávio na inauguração da Inspetoria de Controle Externo de Bezerros
220-221
PDF
Discurso do auditor Luiz Eduardo Antunes na inauguração da Inspetoria de Bezerros
222-223
PDF
Discurso do Conselheiro Fernando Correia no Encontro de Tribunais de Contas do País sobre o tema : a responsabilidade fiscal e a atuação dos Tribunais de Contas à luz do projeto de lei complementar Nº 18, de 1999
224-227
PDF
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