• Apresentação

  9-9

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Colaborações

• Os Tribunais de Contas

  João Monteiro Filho

  13-14

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• Tribunal de Contas e democracia

  José Elias Dubard de Moura Rocha

  15-17

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• A extinção dos Tribunais de Contas

  Lino Martins da Silva

  18-19

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• Das vantagens pecuniárias gratificações

  Maria Isabel de Melo Gibson

  20-21

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• Da prestação de serviços

  Humberto Gibson

  22-24

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• Responsabilidade civil do estado : aspetos gerais : atos do poder executivo e do poder judiciário

  Frederico José Pinto de Azevedo

  25-29

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• O dever do administrador público de indenizar o erário, em decorrência da contratação de servidor sem concurso público

  Cláudio Soares de Oliveira Ferreira

  30-33

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• Belo e proveitoso ensaio

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  34-35

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• Cinquentenário da UFPE

  Jarbas Cardoso de Albuquerque Maranhão

  36-37

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• Proposta de Emenda à Constituição nºs 263/95 e 219/95 : uma reflexão crítica

  Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

  38-48

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• Comissão de jurisprudência : propostas de súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  49-52

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• Planejamento estratégico da fiscalização de engenharia

  Analúcia Mota Viana Cabral, Ayrton Guedes Alcoforado Júnior, Willams Brandão de Farias

  155-163

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Resoluções

• Resolução TC nº 01/96

  91-91

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• Resolução TC nº 02/96

  92-93

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• Resolução TC nº 03/96

  94-94

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• Resolução TC nº 04/96

  94-95

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• Resolução TC nº 05/96

  95-96

  • PDF
• Resolução TC nº 06/96

  96-96

  • PDF
• Resolução TC nºs 07 a 09/96

  97-97

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• Resolução TC nº 10/96

  98-99

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• Resolução TC nº 11/96

  99-100

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• RESOLUÇÃO TC nº 12/96

  101-102

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• Resolução TC nº 13/96

  102-107

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Relatórios prévios

• Relatório e parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado de Pernambuco

  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  55-87

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• Relatório prévio nº 036/96

  Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

  111-113

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• Relatório prévio nº 294 /96

  Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho

  113-115

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• Parecer P.G. nº 695/96

  Márcio José Alves de Souza

  115-118

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• Parecer M.P nº 725/96

  Maria Nilda da Silva

  121-122

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• Parecer M.P nº 089/97

  Maria Nilda da Silva

  122-123

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• Relatório prévio nº 0537/96

  Valdecir Fernandes Pascoal

  123-125

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• Relatório prévio nº 119/96

  Valdecir Fernandes Pascoal

  125-129

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• Processos N" 9601 377-1 : 9503805-0 : 9505807-2

  Tribunal de Contas do Estado Pernambuco

  129-138

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• Relatório prévio nº /95

  Alda Magalhães

  140-141

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• Relatório prévio nº 108/96

  Adriano Cisneiros

  142-142

  • PDF
• Relatório prévio nº 361/96

  Adriano Cisneiros

  143-144

  • PDF
• Relatório prévio nº 654/96

  Adriano Cisneiros

  144-145

  • PDF
• Relatório prévio nº 591/95

  Marcos Flávio Tenório de Almeida

  145-147

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• Relatório prévio nº 678/96

  Marcos Flávio Tenório de Almeida

  147-148

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• Convalidação de ato administração

  Fernando José de Melo Correia

  149-152

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Votos e pareceres

• Aposentadoria voluntária por tempo de serviço com proventos integrais

  118-120

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• Recurso objetivando reforma da decisão sobre prestação de contas da Fundação de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Caruaru

  139

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Relatórios de atividades

• Relatório de atividades : exercício de 1996

  179-191

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• Discurso de posse do Conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (02.01.96)

  195-197

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• Discurso do Conselheiro Adalberto Farias saudando o novo presidente do TCE, Antonio Corrêa de Oliveira

  198-199

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• Discurso proferido pelo Exmo. Sr. Conselheiro Carlos Porto na posse do Conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no dia 02 de janeiro de 1996

  200

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• Termo de convênio de cooperação técnica e assistência mútua firmado entre o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  201-202

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• Discurso pronunciado pelo Presidente Antônio Corrêa na inauguração da Sala Luiz Gallotti, no TCU, em Brasília, no dia 24 de abril de 1996

  203-205

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• Desembargador do Rio Grande Sul visita o Tribunal de Contas de Pernambuco : (23.05.96)

  206-206

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• Discurso do Conselheiro presidente Antônio Corrêa de Oliveira ao receber, no Tribunal de Justiça, falando em nome de todos os agraciados, a Medalha Joaquim Nunes Machado. (13.08.96)

  207-208

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• Saudação do presidente Antônio Corrêa de Oliveira ao Secretário de Cultura de Pernambuco, Ariano Suassuna, convidado para proferir uma palestra no TCE em agosto de 1996

  209-213

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• Discurso do Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos na solenidade de entrega da Medalha Nilo Coelho a personalidades pernambucanas (30.10.96)

  214

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• Discurso do Conselheiro aposentado Honório Rocha na entrega da Medalha Nilo Coelho

  215-219

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• Discurso de despedida do Conselho-presidente, Antônio Corrêa de Oliveira, na última Sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco.

  220-221

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• Cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o exercício de 1996 (1º trimestre)

  222-222

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• Cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o exercício de 1996 (2° trimestre)

  223-224

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• Cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o exercício de 1996 (3° trimestre)

  225-226

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• Cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco durante o exercício de 1996 (4° trimestre)

  227-227

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• Discurso do Conselheiro-presidente Antônio Corrêa de Oliveira ao transmitir o cargo ao Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque ( 02.01.97 ).

  228

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• Discurso de posse do Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (02.01.97). Excclcntíssimo Senhores componentes da mesa. Funcionários deste Tribunal de Contas, Minhas Senhoras. Meus Senhores: Assumir a

  229

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• Discurso do Conselheiro Roldão Joaquim dos Santos saudando a posse do Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque na presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco

  232-233

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