• Apresentação

  9-11

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Colaborações

• Lei oportuníssima

  Adalberto Farias Cabral

  15-16

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• O Município e o Tribunal

  Jacilda Urquisa

  16-17

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• Como um município dá certo

  Gilberto Rodriguez

  17-18

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• Inelegibilidade fictícia

  Paulo Brossard

  19-20

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• Sistema padrão para globalização da contabilidade pública e privada

  João Lopes dos Santos

  20-23

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• Ética no espaço público

  Tadeu Alencar

  24-24

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• Discurso de transmissão do cargo de Presidente do Tribunal de Contas

  29-30

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• O pronunciamento do conselheiro Adalberto Farias ao tomar posse na presidência do TCE

  31-33

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• TCE festeja aposentadoria de servidores

  33-34

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• Tribunal de Contas vai a Petrolina

  34-34

  • PDF
• Posse da Diretoria da Associação dos Funcionários do Tribunais de Contas

  35-35

  • PDF
• Presidência tem agora Assessoria de Imprensa

  36-36

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• Gilvandro recebe homenagem

  37-41

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• Conselheiro Fernando Correia inicia trabalhos do XVI Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, no Recife

  47-50

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• A Palavra do Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Joaquim Francisco

  51-52

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• Discurso proferido pelo Conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, durante abertura do XVI Congresso dos Tribunais de Contas

  53-57

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• Discurso de encerramento do XVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

  58-60

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• Carta do Recife

  61-62

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Votos e pareceres

• Publicidade oficial

  67-68

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• Intervenção na Prefeitura de Custódia

  69-71

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• Denúncia formulada pelo Deputado Humberto Costa contra a realização do Convênio nº 026-A/91, celebrado entre a Vice-Govemadoria do Estado de Pernambuco e a Celpe

  71-74

  • PDF
• Dispensa de licitação

  74-77

  • PDF
• Denuncia contra o Prefeito de Arcoverde julião guerra

  77-80

  • PDF
• Intervenção na Prefeitura de Maraial

  80-82

  • PDF
• Classificação contábil de recursos conveniados

  82-83

  • PDF
• Contratação de Pessoal

  83-83

  • PDF
• Estabilidade Financeira de ocupantes de cargos comissionados

  84-84

  • PDF
• Estabilidade Financeira

  85-85

  • PDF
• Regime jurídico único

  86-86

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• Denúncia formulada pelo Deputado Estadual José de Siqueira Silva

  87-89

  • PDF
• Denúncia formulada por Célia Almeida Cardoso

  89-90

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Resoluções

• Resolução TC nº 1/92

  95-95

  • PDF
• Resolução TC nº 2/92

  96-98

  • PDF
• Provimento TC Corg. nº 2/92

  98-99

  • PDF
• Resolução TC nº 3/92

  99-99

  • PDF
• Resolução TC nº 4/92

  99-100

  • PDF
• Resolução TC nº 5/92

  101-104

  • PDF
• Resolução TC nº 6/92

  105-105

  • PDF
• Resolução TC nº 7/92

  105-105

  • PDF
• Resolução TC nº 8/92

  106-106

  • PDF
• Resolução TC nº 9/92

  106-108

  • PDF
• Resolução TC nº 10/92

  108-108

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• Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  172-199

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Relatórios de atividades

• Relatório das atividades do Tribunal de Contas de Pernambuco exercício de 1991

  113-120

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• Relatório das Atividades do Tribunal de Contas de Pernambuco : primeiro Trimestre de 1992

  121-124

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• Relatório das atividades do Tribunal de Contas de Pernambuco : segundo Trimestre de 1992

  124-126

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• Relatório das Atividades do Tribunal de Contas de Pernambuco : terceiro Trimestre de 1992

  127-130

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Doutrina

• Estudos preliminares do gênero à espécie jurídico-normativa

  Hélio Sílvio Ourem Campos

  135-153

  • PDF
• A tutela jurisdicional na Constituição de 1988

  Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

  154-156

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• O Tribunal de Contas e a fiscalização municipal

  Flávio Sátiro Fernandes

  157-165

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• Conselheiro Fernando Correia fala sobre os tribunais em Caldas Novas- em 24.08.92

  Fernando José de Melo Correia

  167-168

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