A tutela jurisdicional na Constituição de 1988
Resumo
Uma Constituição deve ser apreciada pelo pensamento e não pelo sentimento. Toda qualquer norma, embora objetiva, pode afirmar subjetividade. Mas não é por isso, sobretudo no tocante aos direitos, que o hermeneuta possa ao sabor de teorias, dar sentido inapropriado aos aplicáyeis preceitos jurídicos formais.
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