Estudos preliminares do gênero à espécie jurídico-normativa
Resumo
I. análise da norma em suas diferentes espécies (de direito, de moral, de lógica). Aqui, tentaremos a síntese em face do escopo a que nos lançamos; II. análise da norma juridica. Aqui, refletimos sobre a norma enquanto mandamento obrigatório, sobre a pseudovontade do legislador, sobre o "dever - ser", sobre sua condição de validade n'uma teoria dinâmica do direito; III. anáJise da norma processual. Já, no campo da Teoria Geral do Processo, ponderamos sobre seu objeto, natureza e fontes; IV. análise da norma processual penal. Verificará o leitor a nossa postura quanto à busca de um razoável conceito dentro das perspectivas que entendemos existentes no processo penal, sem que em momento algum distancie aparte do todo: ou melhor, o ramo da árvore.
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