• XVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

  9-10

  • PDF
• Discurso de posse do Conselheiro Fernando Correia na Presidência do Tribunal de Contas

  11-13

  • PDF
• Discurso do Conselheiro Antônio Corrêa de Oliveira na solenidade da posse da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

  15-18

  • PDF
• Homenagem ao auditor Luiz Arcoverde

  19-25

  • PDF
• Palavras de agradecimento

  27-33

  • PDF
• Homenagem ao Conselheiro Suetone Alencar

  35-36

  • PDF
• Discurso de posse do Conselheiro Carlos Porto de Barros

  37-38

  • PDF
• Homenagem ao Conselheiro Oliveira Neto

  39-40

  • PDF
• Discurso na Assembléia Legislativa

  41-44

  • PDF

Doutrina

• Contas públicas, moralidade, jurisdição

  Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

  45-51

  • PDF
• Estado de direito e Brasil

  Hélio Sílvio Ourem Campos

  53-70

  • PDF
• O direito financeiro : conceito, autonomia e posição diante dos demais ramos do direito e de outras ciências

  Orlando Morais

  71-85

  • PDF
• Do direito de acesso aos cargos públicos

  Fernando de Vasconcellos Coelho

  87-98

  • PDF
• Considerações acerca da teoria geral do processo

  João Parente Muniz e Sá Filho

  99-118

  • PDF

Jurisprudência

• Decisão TC nº 307/91 : Sobre elaboração e execução dos orçamentos da administração indireta

  119-120

  • PDF

Votos e pareceres

• Parecer sobre atos praticados pela comissão especial de licitação, instituída pelo ato governamental nº 1829

  121-132

  • PDF
• Parecer sobre as contas do Governo do Estado de Pernambuco : exercício financeiro de 1990

  133-148

  • PDF
• Isonomia de vencimentos : parecer do Procurador Geral

  149-157

  • PDF

Resoluções

• Resolução TC nº 01/90

  159-160

  • PDF
• Resolução TC nº 02/90

  161-161

  • PDF
• Resolução TC nº 03/90

  163-163

  • PDF
• Resolução TC nº 04/90

  165-165

  • PDF
• Resolução TC nº 05/90

  167-167

  • PDF
• Resolução TC nº 06/90

  169-169

  • PDF
• Resolução TC nº 06/90 - republicação

  171-171

  • PDF
• Resolução TC nº 07/90

  173-173

  • PDF
• Resolução TC nº 08/90

  175-175

  • PDF
• Resolução TC nº 09/90

  177-177

  • PDF
• Resolução TC nº 010/90

  179-179

  • PDF
• Resolução TC nº 011/90

  181-182

  • PDF
• Resolução TC nº 01/91

  183-183

  • PDF
• Resolução TC nº 02/91

  185-186

  • PDF
• Resolução TC nº 03/91

  187-190

  • PDF
• Resolução TC nº 04/91

  191-195

  • PDF
• Resolução TC nº 05/91

  197-199

  • PDF