Resolução TC Nº 02/97 : Resolução TC Nº 03/97

  • Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Palavras-chave: Medalha do Mérito Nilo Coelho, Gratificação

Resumo

Resolução TC Nº 02/97: Concede Medalha do Mérito Nilo Coelho

Resolução TC Nº 03/97: Regulamenta a gratificação prevista no art. 1º, § 2º da Lei nº 11.098, de 05 de julho de 1994, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 11.142, de 21 de novembro de 1994.

Edição
v. 8 n. 8 (1997)
Seção
Resoluções
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).