Destaque referente à denúncia contra a empresa municipal de energia e iluminação pública de Jaboatão dos Guararapes

  • Tribunal de Contas do Estado Pernambuco

Resumo

Decisão: Apuraçao de medidas cautolares

Processo: TO N° 0504483-2

Relatora: Consoiheira Teresa Duere

Julgado: 09/11105

Publicado: 30/11/05

Edição
v. 16 n. 16 (2005)
Seção
Votos e pareceres
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).