Proposição para uma leitura dos "modelos" de concessões de rodovias a iniciativa privada

Resumo

Este trabalho apresenta parâmetros, relacionados à verificação de custo-benefício, para uma leitura dos "modelos" de concessões de rodovias à iniciativa privada, com o objetivo de dar precisão à palavra "modelo", termo corriqueiramente utilizado, sem, contudo, possuir conteúdo próprio. A priori, aduzem-se, sucintamente, considerações sobre a reforma do Estado e a dificuldade de se assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões. Algumas acepções de "modelo" de concessões de rodovias, encontradas na literatura, são descritas, para, em seguida, serem expostos os parâmetros para identificação dos "modelos" de concessões, contribuição proposta neste trabalho, a qual serve de aporte para o fortalecimento da fiscalização estatal. Após apresentação das atuais concessões de rodovias brasileiras, como exemplo da aplicação da proposição aposta, é feita a leitura do "modelo" adotado pela União, em referência às cinco primeiras concessões de rodovias brasileiras federais. Por fim, considerações finais apontam para um constante aprimoramento dos "modelos" de concessões de rodovias.