Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 9 (1998) Conselheiro Ruy Lins de Albuquerque, presidente: Detalhes   PDF
Ruy Lins de Albuquerque
 
v. 9, n. 9 (1998) Conselheiro Severino Otávio : presidente eleito Detalhes   PDF
Severino Otávio Raposo Monteiro
 
v. 3, n. 3 (1991) Considerações acerca da teoria geral do processo Resumo   PDF
João Parente Muniz e Sá Filho
 
v. 15, n. 15 (2004) Considerações sobre encerramento de mandato : a exegese do artigo 42 da lei de responsabilidade fiscal Resumo   PDF
Carlos Maurício Cabral Figueiredo, Marcos Antônio Rios da Nóbrega
 
v. 18, n. 18 (2011) Consulta. Acumulação de cargos (Processo TC nº 1002948-5) Detalhes   PDF
Conselheiro Carlos Porto de Barros
 
v. 18, n. 18 (2011) Consulta. Aquisição de fardamento escolar com verbas do Fundeb. (Processo TC nº 1002268-5) Detalhes   PDF
Auditor Carlos Barbosa Pimentel
 
v. 18, n. 18 (2011) Consulta. Estabilidade financeira em cargo comissionado : regularidade frente à Constituição Federal. Vinculação (Processo TC nº 1002756-7) Detalhes   PDF
Conselheiro Severino Otávio Raposo Monteiro
 
v. 18, n. 18 (2011) Consulta. Fixação de subsídio de secretário municipal. Requisitos para a criação de cargo público (Processo TC nº 0903880-2) Detalhes   PDF
Maria Teresa Caminha Duere
 
v. 18, n. 18 (2011) Consulta. Repasse às câmaras municipais dos recursos federais transferidos aos municípios conforme medida provisória 462/09 (Processo TC nº 0906501-5) Detalhes   PDF
Romário de Castro Dias Pereira
 
v. 18, n. 18 (2011) Consulta. Requisitos para os municípios concederem benefícios a micro e pequenas empresas previstos na Lei Complementar 123/2006 (Processo TC nº 1001897-9) Detalhes   PDF
Valdecir Fernandes Pascoal
 
v. 16, n. 16 (2005) Consulta sobre a possibilidade de recebimento por parte da presidência de Câmaras de Vereadores, de verba de gabinete cumulativamente com a verba de representação da presidência Resumo   PDF
Tribunal de Contas do Estado Pernambuco
 
v. 17, n. 17 (2006) Consulta sobre ajuda de custo para vereadores Resumo   PDF
Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho
 
v. 16, n. 16 (2005) Consulta sobre custeio de livro sobre a história da cidade de Camocim de São Félix Resumo   PDF
Luis Romeu Cavalcanti da Fonte
 
v. 17, n. 17 (2006) Consulta sobre termos de parceria em OSCIPs Resumo   PDF
Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho
 
v. 17, n. 17 (2006) Consulta sobre utilização de recursos do FUNDEF Resumo   PDF
Valdecir Fernandes Pascoal
 
v. 3, n. 3 (1991) Contas públicas, moralidade, jurisdição Resumo   PDF
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
 
v. 4, n. 4 (1993) Contratação de Pessoal Detalhes   PDF
Ruy Lins de Albuquerque
 
v. 18, n. 18 (2011) Contratação de serviços artísticos : parâmetros para a atuação do controle externo Resumo   PDF
Andréa Cláudia Monteiro
 
v. 14, n. 14 (2003) Contratações temporárias por excepcional interesse público e a inconstitucionalidade do Artigo 4° da Lei estadual Nº 11.736/99 Resumo   PDF
Tribunal de Contas do Estado Pernambuco, Itárcio José de Souza Ferreira
 
v. 20, n. 20 (2013) Controle social e acesso à informação contábil e de custos no setor público: fundamentos para a cidadania Resumo   PDF
Victor Branco de Holanda, Paula Caroline de Queiroz Maia
 
v. 7, n. 7 (1996) Convalidação de ato administração Detalhes   PDF
Fernando José de Melo Correia
 
v. 5, n. 5 (1994) Convalidação de ato administrativo Detalhes   PDF
Fernando José de Melo Correia
 
v. 9, n. 9 (1998) Convênio de cooperação técnica nº 002/98 Resumo   PDF
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 
v. 5, n. 5 (1994) Convênio entre o Tribunal de Contas e a Receita Federal : minuta Detalhes   PDF
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 
v. 9, n. 9 (1998) Convênio nº 01/98 Resumo   PDF
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 
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