Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 16 (2005) A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 51, de 14-02-06 Resumo   PDF
Eduardo Gulart Monteiro
 
v. 19, n. 19 (2012) A nova contabilidade aplicada ao setor público: o futuro chegou! Resumo   PDF
João Eudes Bezerra Filho, Paulo Henrique Feijó
 
v. 4, n. 4 (1993) A Palavra do Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Doutor Joaquim Francisco Detalhes   PDF
Editor Editor
 
v. 15, n. 15 (2004) A possibilidade de responsabilizar solidariamente empresas de engenharia e gestores públicos em caso de superfaturamento de obras Resumo   PDF
Leonardo Gomes de Paula Menezes
 
v. 15, n. 15 (2004) A realização de contratação temporária poe excepcional interesse público em final de mandato como exceção à vedação prevista no Art. 21 § Único da Lei de Responsabilidade Fiscal Resumo   PDF
Jonas Moreno de Andrade Almeida, Itárcio José de Souza Ferreira
 
v. 8, n. 8 (1997) A "Reformatio in pejus" no procedimento administrativo Resumo   PDF
Marcos Antônio Rios da Nóbrega
 
v. 12, n. 12 (2001) A suspensão das licitações por decisão judicial e os danos irreparáveis ao interesse público Resumo   PDF
Marco Antônio de Albuquerque Moraes Filho
 
v. 4, n. 4 (1993) A tutela jurisdicional na Constituição de 1988 Resumo   PDF
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
 
v. 9, n. 9 (1998) A validade da citação nos processos do TCE Resumo   PDF
João de Deus Moreira Calheiros Júnior
 
v. 12, n. 12 (2001) Abertura do Seminário " Papel dos Órgãos de Fiscalização no Brasil" Detalhes   PDF
Adalberto Farias Cabral
 
v. 2, n. 2 (1990) Abrangência, nos três poderes, da isonomia salarial Resumo   PDF
Jovany Sampaio
 
v. 8, n. 8 (1997) Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Detalhes   PDF
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 
v. 17, n. 17 (2006) Administração alcança resultados significativos Detalhes   PDF
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 
v. 13, n. 13 (2002) Admissão de pessoal : reflexos da LRF e mudanças no processo de análise dos respectivos atos pelos Tribunais de Contas Resumo   PDF
Frederico Jorge Gouveia de Melo
 
v. 8, n. 8 (1997) Admissões irregulares de servidores públicos e suas consequências jurídicas Resumo   PDF
Flávio Sátiro Fernandes
 
v. 13, n. 13 (2002) Aeroporto - SEIN - Dr. Severino Otávio : Sessão ao Pleno - 4/9/2002 Detalhes   PDF
Severino Otávio
 
v. 16, n. 16 (2005) Agravo solicitando novas vistorias dada à ausência de fundamentação Resumo   PDF
Maria Teresa Caminha Duere
 
v. 9, n. 9 (1998) Ajuste fiscal e municípios fantasmas Resumo   PDF
Sérgio F. Quintella
 
v. 10, n. 10 (1999) Análise de custos na administração pública: um estudo comparativo entre admitir ou terceirizar pessoal Resumo   PDF
João Eudes Bezerra Filho
 
v. 11, n. 11 (2000) Análise de Editais de Licitação - Aspectos Relevantes Detalhes   PDF
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
 
v. 15, n. 15 (2004) Análise de projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário Resumo   PDF
Flávio Guimarães Figueiredo Lima, Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu
 
v. 14, n. 14 (2003) Análise do parecer, do Procurador Geral do MP, no qual conclui pela inconstitucionalidade do Artigo 100, § 13 da Constituição do Estado de Pernambuco Resumo   PDF
Fernando Correia
 
v. 16, n. 16 (2005) Anotações ao poder de sigilo do Estado inscrito no art. 5º, Inciso XXXIII da Constituição Federal Resumo   PDF
Cláudio Henrique de Castro
 
v. 15, n. 15 (2004) Aplicação do código civil e do código de defesa do consumidor na verificação da qualidade das obras públicas Resumo   PDF
Carnot L.A. da Nogueira
 
v. 7, n. 7 (1996) Aposentadoria voluntária por tempo de serviço com proventos integrais Resumo   PDF
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
 
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